André Barbosa

São Paulo (SP)

1seguidor4seguindo

Publicações

(1)

Artigo · há 10 anos

A Frágil Democracia Brasileira

Um país no qual o Princípio Fundamental é o regime democrático tem por base a defesa da constituição , dos direitos fundamentais e da sua ordem constitucional. Pois bem, diante desta premissa é...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Comentários

(32)

Comentário · há 7 anos

A Volta do Poder Moderador no Brasil (e com maiores poderes!)

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 7 anos

Discordo totalmente e vejo uma tentativa de se criar a tese de que o Judiciário é um mal. Olha, nada há de poder moderador, até mesmo em seus exemplos, tal como no que trata sobre a definição do rito para o "impeachment", uma vez que era necessário verificar o enquadramento da Lei anterior à CF, sendo que o Judiciário se utilizá apenas do que tem a mão para julgar, uma vez que não pode se recusar a isso por força da própria Lei. O Juiz não pode dizer: -"não há lei, por isso não posso decidir sobre tal coisa". Note que a Lei prevê o que deve ser feito na ausência de uma "Lei", sendo taxativa
ao prescrever que não pode o Juiz se recusar a julgar uma causa proposta, ou seja, se não existe previsão Legal, ele fará uso da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito para decidir sobre o tema, logo, todo o belo texto acima peca na premissa básica de que a CRFB obriga a solução dos conflitos pelo Judiciário.

Ademais, o STF não modera nada, ele julga com base em pedidos feitos a ele, ou seja, ele fica adstrito à provocação para julgar.

Forte abraço!

12

Comentário · há 9 anos

Se você mora de aluguel, saiba quem deve pagar pelos reparos ou despesas no imóvel

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 9 anos

Ótimo artigo, parabéns!

3

Comentário · há 9 anos

STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime!

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Apenas para lembrar, quem decidiu foi o STJ...

12

Recomendações

(114)

Guilherme Christen Möller

Artigo · há 10 anos

Pare de fazer drama! Entenda a tutela provisória do CPC definitivamente e dê show na balada!

Pare de fazer drama! Entenda a tutela provisória do CPC definitivamente e dê show na balada!

Fonte da imagem: Instituto de Direito Contemporâneo Resumo: Mas afinal, o que é a tutela provisória? Faço uma abordagem tratando desde o conceito e necessidade da tutela para analisar as espécies e...

441

Luis Henrique Fagundes

Comentário · há 9 anos

Direito Empresarial: Sociedade Simples Pura e Sociedade Simples Limitada

Joel Cho · há 12 anos

Olá Joel.. faltou discorrer sobre a "Sociedade Simples Limitada".. de acordo com o título do trabalho.

9

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Inteiro Teor · há 7 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-95.2019.5.02.0719 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP PJE Nº XXXXX-95.2019.5.02.0719 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: VALDIR BEZERRA LINS...

1

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta